junho 30, 2024 08:54

Prefeitura entregará os títulos de posse para os moradores do Loteamento Jardim Santa Cruz

ByJornal de Socorro

jun 30, 2024 #loteamento, #Moradia, #Socorro, #Socorro-SP

A Prefeitura de Socorro irá realizar, na segunda-feira, 1º de julho, a entrega dos títulos de posse para os moradores do Loteamento Jardim Santa Cruz 1B, no auditório da Prefeitura.

Esta é a segunda etapa do projeto de regularização fundiária que, em 2016, já havia beneficiado o Jardim Santa Cruz 1A. Desta vez, os moradores das ruas Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, e parte das ruas Maranhão, Piauí, Paraíba e Avenida Minas Gerais serão contemplados.

Os títulos de posse, conforme a Lei Federal nº 13.465/2017, conferem segurança jurídica e possibilitam o reconhecimento da posse, que pode ser convertida em propriedade definitiva.

Além disso, a iniciativa também visa assegurar direitos e promover inclusão social para os moradores do Jardim Santa Cruz.

Reprodução: Comunicação/Prefeitura Municipal de Socorro.

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