A Prefeitura de Socorro irá realizar, na segunda-feira, 1º de julho, a entrega dos títulos de posse para os moradores do Loteamento Jardim Santa Cruz 1B, no auditório da Prefeitura.
Esta é a segunda etapa do projeto de regularização fundiária que, em 2016, já havia beneficiado o Jardim Santa Cruz 1A. Desta vez, os moradores das ruas Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, e parte das ruas Maranhão, Piauí, Paraíba e Avenida Minas Gerais serão contemplados.
Os títulos de posse, conforme a Lei Federal nº 13.465/2017, conferem segurança jurídica e possibilitam o reconhecimento da posse, que pode ser convertida em propriedade definitiva.
Além disso, a iniciativa também visa assegurar direitos e promover inclusão social para os moradores do Jardim Santa Cruz.
Reprodução: Comunicação/Prefeitura Municipal de Socorro.
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