A Câmara Municipal de Socorro aprovou na noite desta segunda-feira, em duas votações, o Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria do Prefeito Municipal Maurício de Oliveira Santos (PSD) que concede 60% de auxílio para os estudantes matriculados em cursos técnicos ou universitários fora da cidade de Socorro.
A expectativa para a votação era grande, já que a Lei que permitiu o pagamento em 2024 teve sua vigência esgotada, sendo necessária a aprovação de uma nova Lei para que o benefício possa ser pago em 2025.
Mesmo com a aprovação unânime, vereadores destacaram que se esperava um projeto que concedesse 100% de auxílio. Marcos Preto (MDB), um dos responsáveis pela articulação que cobrou o envio do projeto por parte do executivo, afirmou que a aprovação tranquiliza os estudantes sobre a garantia do benefício, mas que irá lutar até o fim pelos 100% prometidos.
José Adriano de Souza (UNIÃO BRASIL), que já atuou como chefe do transporte escolar da Prefeitura, comentou a aprovação do projeto, mas admitiu que não era o que muitos alunos esperavam, enfatizando que aguarda “que o melhor aconteça tanto para os alunos, como para os transportadores”.
O presidente da Casa, vereador Tiago Faria (REPUBLICANOS), explicou que o desejo dos vereadores após várias discussões era fazer uma emenda ampliando o percentual de auxílio previsto no projeto de lei do Prefeito, mas que uma insegurança jurídica impediu tal medida já que a iniciativa seria exclusiva do chefe do executivo, sendo vedado aos vereadores alterar o percentual.
Porém, destacou que uma indicação foi encaminhada solicitando que o Prefeito reveja a situação e amplie o percentual do auxílio, assim como proposto em seu plano de governo. O projeto aprovado segue agora para sanção do Prefeito Municipal.